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Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
Interrompe a prescrição a publicação
Uma Regra até recentemente determinava a responsabilidade criminal na maior parte dos Estados Unidos, estabelecendo que as pessoas não são culpadas, p...
O regime semiaberto
Incumbe ao Conselho Penitenciário
Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que
Ao orientar uma servidora com indícios de violência doméstica, uma Assistente Social identificou, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/20...
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
A prescrição dos crimes previstos na Lei nº 11.101, de 09/02/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da ...
A reincidência
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime