Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204179304NÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grav...1457941204179304Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoNÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, aAcelebrar contrato de trabalho.Bexercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria.Cparticipar de parede ou paralisação de atividade econômica.Dabrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.Etrabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112981Direito PenalNo que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar queQuestão 457941204129052Direito PenalConsiderando o crime de tortura, é correto afirmar queQuestão 457941204133871Direito PenalNos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código Pena...Questão 457941204137020Direito PenalMiguel e Mauro viajaram para Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, e lá atravessaram a Ponte Internacional da Amizade para ingresso no Paraguai, em Ciud...Questão 457941204156826Direito PenalO princípio do direito penal que possui claro sentido de garantia fundamental da pessoa, impedindo que alguém possa ser punido por fato que, ao tempo ...Questão 457941204158331Direito PenalEm relação às disposições da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar:Questão 457941204162581Direito PenalA afirmação de que o Direito Penal não constitui um sistema exaustivo de proteção de bens jurídicos, de sorte a abranger todos os bens que constituem ...Questão 457941204187081Direito PenalA respeito da tentativa, considere:I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.II. o agente suspende espontaneamente a e...Questão 457941204188233Direito PenalNo instituto da medida de segurançaQuestão 457941204195516Direito PenalA licitude da conduta