Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204133871Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as ...1457941204133871Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a HonraNos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código PenalAaumentam-se de 1/2.Baumentam-se de 2/3.Caplicam-se em dobro.Daplicam-se em triplo.Eaumentam-se de 1/3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133261Direito PenalSobre a disciplina na execução penal:Questão 457941204135835Direito PenalSobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar queQuestão 457941204142188Direito PenalVerifica-se a reincidência quando o agenteQuestão 457941204142463Direito PenalA pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.II. Se ...Questão 457941204162964Direito PenalQuanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204186981Direito PenalRodolfo, empresário, presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com Felipe, Prefeito de um determinado Município brasileiro, e ambos co...Questão 457941204188707Direito PenalO conceito de funcionário público, para os efeitos da Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93),Questão 457941204192180Direito PenalNo estado de necessidade,Questão 457941204193055Direito PenalA respeito do crime de peculato, considere:I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo co...Questão 457941204195863Direito PenalDesenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de