Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204195863Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre o...1457941204195863Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalDesenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes deAtipicidade.Bilicitude.Cpunibilidade.Dantijuridicidade.Eculpabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110906Direito PenalPaulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacol...Questão 457941204117546Direito PenalA prisionização secundáriaQuestão 457941204121309Direito PenalSobre o livramento condicional, é correto afirmar:Questão 457941204126067Direito PenalUm agente público que tenha sido condenado por conduta configurada como abuso de autoridade, nos termos da Lei nº 13.869/2019, ficaráQuestão 457941204132944Direito PenalSegundo a orientação que prevalece no Superior Tribunal de Justiça, o crime de furto praticadoQuestão 457941204151203Direito PenalO livramento condicionalQuestão 457941204152491Direito PenalMaria, foi morta por seu companheiro Gilmar motivado por razões de sua condição de sexo feminino, com o menosprezo e discriminação à condição feminina...Questão 457941204156827Direito PenalO Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa aQuestão 457941204171709Direito PenalQuanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítimaQuestão 457941204185525Direito PenalJoão, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos gr...