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A prisionização secundária
Considere o texto abaixo.Com efeito, nesse tipo específico de delito, o agente obtém, para ele ou outrem, vantagem ilícita (numerário subtraído de con...
Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
A prescrição NÃO corre
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o ...
No que se refere às penas restritivas de direitos,
Retardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo
No concurso formal impróprio ou imperfeito,
Em relação ao cumprimento da pena, é correto afirmar:
A respeito da tentativa, considere:I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.II. o agente suspende espontaneamente a e...