///
O arrependimento posterior se configura quando
Sobre o livramento condicional,
Thiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municipal devido, empregando na cobra...
Júnior, jovem de 19 anos, decide subtrair a quantia de R$ 2.000,00 de seu pai, Edgar, de 52 anos, aproveitando-se do fato de ele estar, naquela noite,...
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.II. A ret...
A Lei no 11.343/2006 – Lei de Drogas, estabelece em seu art. 59 – Nos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 a 37 desta Lei, o réu não pode...
Taís foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de roubo majorado, tendo progredido ao ...
Com relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:
Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve u...
Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário