Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204119297Thiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municip...1457941204119297Ano: 2026Banca: FCCOrganização: CPU-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaThiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municipal devido, empregando na cobrança meio vexatório não autorizado por lei. Nos termos do Código Penal, ThiagoApraticou o crime de violência arbitrária.Bpraticou o crime de corrupção passiva.Cnão praticou crime porque o tributo era devido, devendo responder por infração administrativa e ilícito civil pelo emprego de meio vexatório não autorizado por lei.Dpraticou o crime de concussão.Epraticou o crime de excesso de exação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118257Direito PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissãoQuestão 457941204125497Direito PenalFernando, com 20 anos de idade à época do fato, foi preso em flagrante em 10 de abril de 2011 pela prática do delito de receptação simples (art. 180, ...Questão 457941204150905Direito PenalA importação de semente cannabis sativa linneu, vulgarmente conhecida como maconha, segundo o STJ, configura delito deQuestão 457941204156827Direito PenalO Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa aQuestão 457941204158771Direito PenalSuzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensor...Questão 457941204166879Direito PenalNo que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:Questão 457941204173709Direito PenalUma vez reconhecido o concurso formal de crimes, será afinal aplicada pena privativa de liberdadeQuestão 457941204181532Direito PenalNos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,Questão 457941204195678Direito PenalNÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou preva...Questão 457941204197073Direito PenalA respeito do crime de tráfico de drogas descrito no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquiri...