Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204150905A importação de semente cannabis sativa linneu, vulgarmente conhecida como maconha, segundo o STJ, configura delito de1457941204150905Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006A importação de semente cannabis sativa linneu, vulgarmente conhecida como maconha, segundo o STJ, configura delito deAtráfico de drogas, por ser matéria-prima para a produção de substância entorpecente.Bcontrabando, por tratar-se de matéria proibida para importação.Cimportação de produto sem registro em órgão de vigilância sanitária competente.Dporte de substância para uso pessoal, sem previsão de pena privativa de liberdade.Eter em depósito substância nociva à saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119297Direito PenalThiago, funcionário público de pequeno município do Estado do Pernambuco, exigiu de Mario o pagamento de tributo municipal devido, empregando na cobra...Questão 457941204123929Direito PenalA parte geral do Código Penal estabelece:Questão 457941204126497Direito PenalA Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Constituem efeitos da condenação a perda do cargo ou função pública...Questão 457941204135828Direito PenalEm 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fe...Questão 457941204160306Direito PenalEm matéria de crime continuado, é correto afirmar queQuestão 457941204162243Direito PenalA Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, prescrevendo medidas para prevenção...Questão 457941204164095Direito PenalJoão Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça. Ao saber que ele se enc...Questão 457941204184242Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204188578Direito PenalEm matéria de dolo e culpa, é correto afirmar queQuestão 457941204195022Direito PenalAndré, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de su...