Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204160534Se o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privad...1457941204160534Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo EssencialSe o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privada com interesse exclusivamente particular, incide emAerro sobre a pessoa.Bdescriminante putativa.Cerro de tipo.Derro sobre a ilicitude do fato inevitável.Eerro sobre a ilicitude do fato evitável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107027Direito PenalDevair, servidor público de determinado Município, é amigo de Douglas, sócio proprietário da empresa "X", que está participando de um procedimento lic...Questão 457941204108254Direito PenalNos crimes contra a Fé Pública,Questão 457941204118020Direito PenalSobre a aplicação da pena:Questão 457941204126497Direito PenalA Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Constituem efeitos da condenação a perda do cargo ou função pública...Questão 457941204132662Direito PenalA progressão de regime de cumprimento de penaQuestão 457941204147046Direito PenalSão crimes contra as finanças públicas previstos no Código Penal:Questão 457941204158089Direito PenalRodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defes...Questão 457941204166405Direito PenalConsoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204184497Direito PenalO fornecimento de cestas básicas a instituições de caridade inclui-se dentre as penasQuestão 457941204196491Direito PenalQuanto ao crime de exercício arbitrário das próprias razões, somente se procede mediante queixa se