Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204133327Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas1457941204133327Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, NicolasAnão pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 18 anos de idade.Bpode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, diurno ou noturno, sendo, porém, proibido o trabalho perigoso ou insalubre.Cpode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, sendo, porém, proibido o trabalho noturno.Destá proibido de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.Enão pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 16 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108489Direito ConstitucionalÀ luz da separação dos Poderes, consagrada como princípio fundamental da Constituição Federal,Questão 457941204135376Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Social na Constituição Federal, considere:I. A ordem social tem como base o primado do trabalho.II. A seguridade social tem como objet...Questão 457941204154151Direito ConstitucionalConsidere as seguintes funções:I. Legislar.II. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo.III. Julg...Questão 457941204164792Direito ConstitucionalSobre a previsão na Constituição Federal dos direitos humanos e dos tratados internacionais de direitos humanos, é correto afirmar:Questão 457941204166185Direito ConstitucionalConsidere as seguintes informações:I. Dispositivo legal determinava que os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes ...Questão 457941204178950Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, prote...Questão 457941204181509Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204186878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o controle interno exercido no âmbito de cada Poder, alcançaQuestão 457941204187446Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado decorrente consisteQuestão 457941205283278Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...