Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204133563Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado ...1457941204133563Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasPancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado o seu mandato em 13/01/2022. De acordo com a Lei Estadual nº 5.633/2021, Pancrácio exercerá seu mandato atéA12/01/2025, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2025.B12/01/2024, não sendo admitida a recondução.C12/01/2023, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2023.D12/01/2024, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2024.E12/01/2025, não sendo admitida a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113001Legislação EstadualO ICMS, tributo lançado por homologação na maior parte dos Estados brasileiros, em sua estrutura original, que ainda existe em relação a determinados ...Questão 457941204119782Legislação EstadualSobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, prevista na Lei estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009,Questão 457941204124080Legislação EstadualConsidere as assertivas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 161, do Estado de Goiás, de 30 de dezembro de 2020, sobre os prazos administrativo...Questão 457941204128372Legislação EstadualConsiderando o ano de 2022 e o disposto na Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, é isenta do IPVA no Estado de Pernambuco a propriedade deQuestão 457941204129459Legislação EstadualSegundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios,Questão 457941204142982Legislação EstadualRenato, primo de Paulo, é Julgador de Processos Fiscais. Ele é acionista da empresa “Olé Materiais Esportivos S/A”, da qual Marcos, filho de Paulo, ta...Questão 457941204143804Legislação EstadualLegislação TributáriaEm relação às regras sobre a tributação do IPVA no Estado de Goiás (Lei no 11.651/2011):Questão 457941204144455Legislação EstadualCarolina e Pedro são pais de João de 16 anos de idade, que não é emancipado, e de Ivan de 30 anos de idade. Ivan casou-se com Aritana e dessa união ad...Questão 457941204164195Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 11.514/1997, a imposição de multa ao infrator da legislação tributária estadualQuestão 457941204180012Legislação EstadualReferida transmissão de bens