Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134152O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a1457941204134152Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaO artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, aAassistência judiciária gratuita de toda a população brasileira.Bpromoção dos direitos humanos.Crepresentação judicial e a consultoria jurídica das unidades da Federação.Ddefesa dos direitos individuais e coletivos, mediante o pagamento de taxas e emolumentos.Econcessão de indulto e comutação de penas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121252Direito ConstitucionalYuri, médico, quer prestar concurso para o Departamento de Saúde da Guarda Municipal do município de Antares. No entanto, a lei municipal estabelece u...Questão 457941204124915Direito ConstitucionalGuilherme foi eleito em 2022, pela primeira vez, Governador do Estado “X”, enquanto Sebastião está em seu primeiro mandato de Prefeito em um Município...Questão 457941204133073Direito ConstitucionalUm grupo de pessoas decidiu criar uma associação para fins lícitos, sem caráter paramilitar, com o objetivo de defender seus interesses. A criação des...Questão 457941204139814Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,Questão 457941204145469Direito ConstitucionalNo que concerne ao regime próprio de previdência de servidores na forma prevista atualmente pela Constituição da República, tem-se queQuestão 457941204155277Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204164405Direito ConstitucionalEm relação ao tratamento dado pela Constituição do Estado de Pernambuco ao Poder Legislativo, considere:I. O processo legislativo de emendas à Constit...Questão 457941204175469Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional que disciplina a liberdade de associação,Questão 457941204196469Direito ConstitucionalEm matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funçõesQuestão 457941204197743Direito ConstitucionalEm tema de Administração Pública na Constituição Estadual é correto afirmar: