Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134178Quando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtud...1457941204134178Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisQuando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao princípioAdo contraditório e da ampla defesa.Bda legalidade.Cda isonomia.Ddo devido processo legal.Eda inafastabilidade da jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121251Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo de Emendas Constitucionais e Proposta de Emenda à Constituição:Questão 457941204143374Direito ConstitucionalA União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo pra...Questão 457941204146943Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz vários dispositivos que regulam o processo orçamentário da Administração, dentre os quais consta queQuestão 457941204147386Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdicional, que de...Questão 457941204152149Direito ConstitucionalTendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino, ...Questão 457941204160634Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. ação de reintegração de posse movida pe...Questão 457941204171882Direito ConstitucionalAo dispor sobre o processamento da ação direta de inconstitucionalidade, a Lei nº 9.868/1999, expressamente autoriza a admissão pelo relator do proces...Questão 457941204175102Direito ConstitucionalUm ocupante de cargo de professor da rede pública municipal pretende prestar concurso para outro cargo na mesma Administração e exercê-los concomitant...Questão 457941204195846Direito ConstitucionalTendo em vista o Ministério Público, analise:I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de 11 (onze) membros, nomeados pelo Presidente da ...Questão 457941205283846Direito ConstitucionalEm razão do recente falecimento de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República indicou determinado jurista para ocupar o referido ...