Sobre a contagem recíproca de tempo de serviço, o ordenamento legal estabelece:

Quanto à aposentadoria por tempo de contribuição voluntária, é INCORRETO afirmar:

Senhora D’arc teve negada, em 20 de dezembro de 2021, pela autarquia previdenciária, a concessão de pensão por morte que entende ser beneficiária pelo...

A estrutura organizacional das entidades de que trata a Lei nº 12.618/2012 será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria exec...

Um trabalhador apresenta-se no serviço médico da sua unidade de lotação e se queixa de dispneia, dor torácica e chiado no peito, além de cianose de ex...

A Lei nº 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à...

I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço púb...

Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuiçõ...

Quanto à organização da Seguridade Social, nos termos da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar:

Nos termos da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia, é correto afirmar que

Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obrigados a se submeter a