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Quanto à aposentadoria por tempo de contribuição voluntária, é INCORRETO afirmar:
No que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, será concedida,
Maria aposentou-se pela chamada regra 85/95, segundo a qual, uma mulher, para ter direito ao benefício integral, deve ter contribuído ao INSS por, no ...
Dentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiam...
Servidor analista de recursos aposentado por invalidez, em junta oficial com provento proporcional ao tempo de serviço, poderá requerer recebimento de...
Em relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,
O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, previsto na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional,
I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço púb...
Incide contribuição para a seguridade social sobre
A qualidade de segurado da Previdência Social é mantida, independentemente de contribuições,I. até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporad...
Ocorrido o sinistro laboral, se o trabalhador permanecer incapaz para o trabalho por mais de quinze dias, fará jus a benefício por incapacidade tempor...