Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204134574A ratificação de tratados internacionais de direitos humanos na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, impli...1457941204134574Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito BrasileiroA ratificação de tratados internacionais de direitos humanos na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, implica a recepção do respectivo tratado com status:Ade emenda constitucional.Binfraconstitucional.Csupraconstitucional.Dsupralegal.Einfralegal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118301Direitos HumanosApós mortes decorrentes de intervenção policial em comunidade periférica, familiares das vítimas e testemunhas passam a sofrer ameaças. A Comissão Int...Questão 457941204118304Direitos HumanosDeterminado Tribunal de Justiça consolidou prática procedimental, amparada em sua jurisprudência, de indeferir liminarmente pedidos de gratuidade de j...Questão 457941204118305Direitos HumanosApós sucessivos ataques e homicídios de defensores de direitos humanos ocorridos no Mato Grosso, a Defensoria Pública suspeita que haja conivência de ...Questão 457941204121261Direitos HumanosQuanto à discriminação é correto afirmar:Questão 457941204133291Direitos HumanosO enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, constaQuestão 457941204136763Direitos HumanosEm 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo raz...Questão 457941204155296Direitos HumanosDentre diversas novidades, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a prever a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar ato...Questão 457941204156541Direitos HumanosNo campo da saúde mental do trabalhador, a psicologia pode atuar com base nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM (Lei nº 10.216 de...Questão 457941204195949Direitos HumanosQual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio a...Questão 457941205284585Direitos HumanosAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...