Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204195949Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preser...1457941204195949Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Desenvolvimento Sustentável e Direitos HumanosQual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?AConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.BProtocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.CPacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.DPacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.EConvenção sobre os Direitos da Criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119328Direitos HumanosDe acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da criança de gozar do melh...Questão 457941204123140Direitos HumanosDe acordo com a Convenção sobre os direitos da criança, os Estados Partes se comprometem a apresentar ao Comitê estabelecido para os Direitos da Crian...Questão 457941204133291Direitos HumanosO enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, constaQuestão 457941204134575Direitos HumanosO Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:Questão 457941204135518Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,Questão 457941204136150Direitos HumanosNo trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relaç...Questão 457941204143029Direitos HumanosSegundo o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San Jose da Costa Rica (OEA, 1969),Questão 457941204147947Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),Questão 457941204160114Direitos Humanos“A impunidade ainda paira sobre as mortes de 493 pessoas, ocorridas em maio de 2006, a maioria pobres, negros e moradores da periferia. Todos os indíc...Questão 457941204183121Direitos HumanosNo Brasil, quando ocorre uma prisão em flagrante, o artigo 306 do Código de Processo Penal determina que haja a comunicação imediata do fato a um juiz...