Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204134912Renato completou dezesseis anos na semana passada. De acordo com as disposições da parte geral do Código Civil de 2002, ...1457941204134912Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilRenato completou dezesseis anos na semana passada. De acordo com as disposições da parte geral do Código Civil de 2002, ele é consideradoArelativamente incapaz para certos atos da vida civil, salvo se for emancipado, devendo, nesses casos, ser assistido para praticá-los.Brelativamente incapaz para os atos da vida civil, mesmo que seja emancipado, devendo ser assistido para praticá-los.Cabsolutamente incapaz para os atos da vida civil, devendo ser representado para praticá-los.Dabsolutamente capaz para os atos da vida civil, independentemente de ser emancipado ou não, dispensando-se assistência ou representação para a validade de sua expressão de vontade com efeito civil.Erelativamente incapaz para os atos da vida civil, desde que ele seja emancipado, pois do contrário ele precisará ser representado para praticá-los.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132883Direito CivilDurante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o v...Questão 457941204133899Direito CivilCom relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pesso...Questão 457941204138689Direito CivilTem o direito, como direito "subjetivo" (ou seja, o direito de um determinado sujeito), de ser distinguido da ordem jurídica, como Direito "objetivo"....Questão 457941204143391Direito CivilSão considerados direitos reais:Questão 457941204146140Direito CivilJoão, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança contra os herdeiros de Joaquim, ...Questão 457941204159797Direito CivilMário é empregado do Partido Político “X” exercendo funções administrativas de acordo com o seu nível de escolaridade (terceiro grau completo). Seu pa...Questão 457941204166662Direito CivilQuando, não havendo norma prevista para a solução do caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas próximas do próprio ordenamento jur...Questão 457941204186271Direito CivilJânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola &. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. V...Questão 457941204192733Direito CivilSegundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto ...Questão 457941204194360Direito CivilNum comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem