Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204135473De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea1457941204135473Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Segunda FaseDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontâneaAincide mesmo diante do fato de haver sido qualificada.Bpode ser compensada com a agravante da reincidência, desde que esta não seja específica.Cexige, no delito de tráfico de drogas, apenas a admissão de posse ou propriedade para uso próprio.Dé cabível de forma extrajudicial, desde que não haja retratação em juízo.Eé incabível caso tenha sido parcial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126241Direito PenalO crime de extorsão mediante sequestro:Questão 457941204133234Direito PenalO crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204133872Direito PenalPedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediant...Questão 457941204148144Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941204156075Direito PenalMaurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro ...Questão 457941204156077Direito PenalO Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que teve seu veículo subtraído p...Questão 457941204158607Direito PenalVerônica, funcionária da Defensoria Pública do Estado que tem a posse de um telefone celular de propriedade da Defensoria Pública, pelo qual é respons...Questão 457941204165087Direito PenalQuanto ao roubo e à extorsão,Questão 457941204166879Direito PenalNo que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:Questão 457941204177126Direito PenalGuilhermino, funcionário público estadual estável, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando-se da situação de desconhecimento do ci...