Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204135549Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença três ondas renovatórias do acesso à...1457941204135549Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaMauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença três ondas renovatórias do acesso à justiça. Caracteriza(m) a segunda onda de acesso à justiça o(s) seguinte(s) tema(s):Aorganização de instituições de defesa criminal.Bsistemas de ações coletivas e interesses difusos.Ccustas judiciais e oferecimento de assistência judiciária para pobres.Destabelecimento de juizados especiais.Enecessidade de educação em direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108897Legislação da Defensoria PúblicaSobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar nº 132/2009, é correto afirmar que o instrumento de transação, mediação ou conciliação refe...Questão 457941204111447Legislação da Defensoria PúblicaNo âmbito da atuação da Defensoria Pública em sede de tutela processual coletiva, tanto extrajudicial quanto judicialmente, considere:I. A Lei da Ação...Questão 457941204132999Legislação da Defensoria PúblicaEm 2009, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/1994) sofreu diversas alterações. Dentre os aprimoramentos observados n...Questão 457941204135543Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando a organização da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar no 164/2010, considere os seguintes itens:I. À S...Questão 457941204158785Legislação da Defensoria PúblicaAs atribuições básicas da classe de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.050/20...Questão 457941204164800Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes afirmativas:I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a soluçã...Questão 457941204177566Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado possui, em razão de expressa previsão constitucional (art. 134, § 2º, da Constituição Federal brasileira), autonomia ad...Questão 457941204177571Legislação da Defensoria PúblicaAo estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevêQuestão 457941204194839Legislação da Defensoria PúblicaEm relação aos Defensores Públicos e às suas prerrogativas e funções institucionais, com esteio nas Leis Complementares Federal e Estaduais que organi...Questão 457941205284214Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à organização da Defensoria Pública da União, a Lei Complementar nº 80/94 estabelece que