Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135601A Constituição Federal traz espécies de limitações ao poder de sua reforma, que são conhecidas, pela doutrina, como limi...1457941204135601Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA Constituição Federal traz espécies de limitações ao poder de sua reforma, que são conhecidas, pela doutrina, como limitações expressas e limitações implícitas. A respeito das limitações expressas, essas se subdividem emAintangíveis, formais e informais.Bcircunstanciais, materiais e formais.Cintransponíveis, temporárias e materiais.Dimateriais, formais e transitórias.Eimutáveis, concretas e abstratas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111396Direito ConstitucionalDe acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,Questão 457941204119789Direito ConstitucionalSobre o nepotismo, é correto afirmar que:Questão 457941204120426Direito ConstitucionalO setor de controle interno de um órgão federal realizou uma inspeção nas contas do setor de licitações e identificou graves irregularidades na contra...Questão 457941204129752Direito ConstitucionalIndependentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, d...Questão 457941204164044Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União terão os mesmos subsídios dosQuestão 457941204176335Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorre...Questão 457941204185521Direito ConstitucionalMario, Marcos, Marcio, Mantovani e Marlei, por falta de recursos e involuntariamente, atrasaram os pagamentos, respectivamente, de três parcelas do fi...Questão 457941204191002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, legislar sobre a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competênciaQuestão 457941204195092Direito ConstitucionalCom relação a Organização Político Administrativa,Questão 457941205284029Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...