Início/Questões/Filosofia do Direito/Questão 457941204136022Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crít...1457941204136022Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Interpretação e Hermenêutica do DireitoAcerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:AA interpretação e aplicação do direito é realizada em partes, de tal sorte que primeiro se compreende, depois se interpreta, para só então se aplicar.BA interpretação jamais se dará em abstrato, porquanto não há textos sem normas, não há normas sem fatos nem interpretação sem relação social, de tal sorte que é no caso concreto que se dará o sentido, o qual é único e irrepetível.CÉ indispensável a eleição correta do método de interpretação para alcançar a vontade da norma ou o espírito do legislador, consoante as lições de Gadamer na sua obra Verdade e Método.DO intérprete sempre atribui sentido ao texto, de modo que está autorizado, na esfera de sua discricionariedade, a atribuir os sentidos que melhor lhe aprouver, desde que guardem correspondência com os valores que estão escondidos por debaixo dos textos legais.EPara a correta interpretação do caso, o intérprete deve cindir a norma do texto, assim como a questão de fato da questão de direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121002Filosofia do DireitoAo analisar a transição da "justiça social" à "justiça global", no livro "Breve história da justiça", David Johnston realiza diversas considerações ac...Questão 457941204138628Filosofia do DireitoO raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os lugares (“O fogo queima tão...Questão 457941204138629Filosofia do DireitoSendo que a Justiça distributiva pressupõe o meio-termo entre duas pessoas e duas coisas, significando a distribuição de honrarias, bens e cargos de a...Questão 457941204138941Filosofia do DireitoA nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como te...Questão 457941204141552Filosofia do DireitoReferindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral do direito e do Estado, Hans Kelsen afirma que “libertar o conceito...Questão 457941204141554Filosofia do DireitoRelativamente ao que Ronald Dworkin afirma acerca das regras e dos princípios no livro Levando os direitos a sério, considere as assertivas abaixo.I. ...Questão 457941204142122Filosofia do DireitoDe um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários sistemas jurídicos e judiciais (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um...Questão 457941204142125Filosofia do DireitoSobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:Questão 457941204160264Filosofia do DireitoOs termos que obtiveram na linguagem jurídica um significado específico, como, por exemplo, contrato, crédito, impugnabilidade, nulidade de um negócio...Questão 457941204183138Filosofia do DireitoNa perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma “jurisprudência” que trata da validade do Direito de outra que cons...