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O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:
Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, ao analisar o Estado como entidade sociológica ou entidade jurídica, Hans Kelsen afirma que o
Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu livro "Autoritarismo e golpes na América latina: breve ensaio sobre jurisd...
É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:
Sobre a ‘‘teoria pura do direito’’ de Hans Kelsen, é correto:
O objeto próprio dessa virtude é atribuir a cada um o seu, conforme a fórmula tradicional já mencionada por Platão e que será retomada por toda a lite...
O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exata...
Considere as afirmativas abaixo:I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o...
“Essa é a ‘ironia do Estado’, ou seja, a consciência de que já não pode controlar, produzir e dominar o que fazia até então de modo incontrastável. A ...
Na obra “O Ordenamento Jurídico”, Santi Romano sustenta que
Causalidade e imputação são descritos por Hans Kelsen como princípios