Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204136038O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, median...1457941204136038Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de SuperfícieO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-seAao direito de superfície.Bà servidão.Cao arrendamento.Dao usufruto.Eà anticrese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119767Direito CivilA respeito de repristinação da lei, vigora a seguinte regra:Questão 457941204123587Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a propriedade do solo abrange a doQuestão 457941204152507Direito CivilQuanto à propriedade de imóveis, usucapião éQuestão 457941204166449Direito CivilNo tocante aos testamentos, examine os enunciados seguintes:I. Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, abri-lo-á e mand...Questão 457941204176104Direito CivilSobre os negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204184487Direito CivilCintia, Branca e Gabi residem no mesmo prédio e são amigas inseparáveis. Todas estão cursando Direito na mesma universidade e decidiram formar um grup...Questão 457941204186340Direito CivilConsidere as seguintes hipóteses:I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para poste...Questão 457941204188592Direito CivilO princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,Questão 457941204194806Direito CivilDireito das Sucessões.Questão 457941204201014Direito CivilCom relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar: