Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204136112No âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e organizações não governamentais, conside...1457941204136112Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasNo âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e organizações não governamentais, considera-se acordo de cooperação o instrumento firmado entre o Poder Público eAentidades qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público previstas na lei das OSCIPs.Borganizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pela Administração Pública, que envolvam a transferência de recursos financeiros.Ca entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades contempladas na lei das Organizações Sociais.Dorganizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.Eorganizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118828Direito AdministrativoTendo a intenção de contratar a execução de obra pública complexa, mas não dispondo de tempo e recursos humanos para a realização do projeto básico, a...Questão 457941204142287Direito AdministrativoPara interligação do sistema de esgoto de uma unidade prisional com a rede pública, mostrou-se necessário fazer um prolongamento do emissário, que per...Questão 457941204152100Direito AdministrativoPara que a construção e operação de um novo ramal ferroviário para transporte de passageiros possam ser contratados por meio de parceria público priva...Questão 457941204158209Direito AdministrativoAs atividades desempenhadas pela Administração pública não estão imunes a controle, o que é inerente, inclusive, ao princípio da separação de poderes....Questão 457941204159580Direito AdministrativoConsidere os itens relacionados aos servidores públicos civis da União.I. Servidor teve despesas com sua instalação por ter mudado de domicílio em car...Questão 457941204191516Direito AdministrativoSobre as férias dos servidores públicos civis federais, prevista na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:Questão 457941204192608Direito AdministrativoDentre outros, são exemplos de ato administrativo negocial:Questão 457941204192951Direito AdministrativoDentre outros, são exemplos de atos administrativos insuscetíveis de revogação:Questão 457941204197434Direito AdministrativoConjunto de órgãos integrados na estrutura central de cada poder das pessoas jurídicas de direito público com capacidade política. Trata-se da adminis...Questão 457941205284058Direito AdministrativoA Administração pública de determinado ente federado celebrou regularmente, com base na Lei nº 8.666/1993, contrato de prestação de serviços de manute...