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A reconvenção
A citação da pessoa jurídica de direito privado será válida se entregue a
A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) sobre a admissão da participaç...
Em relação à competência,
Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de 30 mil reais a título de danos materiais e 15 mil a título de...
No cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em relação à impugnação, é correto afirmar:
Acerca da prova documental, considere:I. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, mesmo que su...
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, ...
O cheque prescrito
Em relação à sentença e à coisa julgada,
O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,