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Em uma concessão administrativa, tem-se, com ou sem obras públicas, a
Uma fundação pública que atua no setor cultural, fomentando projetos por meio de apoio técnico e gerindo unidades museológicas, precisa adquirir mater...
Um professor da rede pública de determinado ente municipal apresentou atestado médico falso à unidade de recursos humanos, para fins de embasar pleito...
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especificamente quanto à extinção dos contratos administrativos, considere:I. A extinção do contrato administrativo ...
Sobre os atos administrativos, aqueles que carregam pareceres e laudos são conhecidos como atos
Consoante a Lei no 8.112/1990, no que concerne ao processo disciplinar:
A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei federal no 14.133/2021 estabelece que
No que concerne ao poder disciplinar detido pela Administração, trata-se de
Uma empresa pública é proprietária de dois galpões onde armazenava o maquinário utilizado nas obras que realizava. Esse maquinário, com o passar do te...
Integram a Administração pública indireta, além de outras entidades,
Quanto às espécies de atos administrativos, é correto afirmar: