Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204136764Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas cat...1457941204136764Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalSegundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-seAo tráfico internacional de drogas e de pessoas e os crimes contra o sistema financeiro internacional.Bos crimes de guerra e o crime de genocídio.Co bioterrorismo e os crimes contra o patrimônio genético da humanidade.Dcrimes contra a segurança mundial e posse ou uso de armas de destruição em massa.Eos crimes de holocausto e de apartheid etnocultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121203Direitos HumanosConsidere:I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser invo...Questão 457941204131411Direitos HumanosA competência dos juízes federais para processar e julgar causas relativas à grave violação de direitos humanos ocorrerá quando assim decidir oQuestão 457941204139559Direitos HumanosDireitos HumanosDe acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,Questão 457941204142133Direitos HumanosA convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,Questão 457941204143029Direitos HumanosSegundo o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San Jose da Costa Rica (OEA, 1969),Questão 457941204151162Direitos HumanosAcerca do Incidente de Deslocamento de Competência, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,Questão 457941204156541Direitos HumanosNo campo da saúde mental do trabalhador, a psicologia pode atuar com base nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM (Lei nº 10.216 de...Questão 457941204166820Direitos HumanosConsidere os seguintes tratados internacionais:NomeAprovação pelo Congresso NacionalPromulgaçãoIConvenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Genebra...Questão 457941204319620Direitos HumanosO direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Para garantir a realização...Questão 457941205284468Direitos HumanosA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...