///
Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
Em matéria administrativa, compete ao Tribunal Pleno
De acordo com o que dispõe o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº 21.268/2022),
Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar, considere:I. Seu rito se desenvolve nas seguintes fases: instauração; instrução; defesa e julgamen...
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do E...
Considere:I. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com sede na Comarca da Capital e Jurisdição em todo o território estadual, compõe-se de tr...
Com relação a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco considere as seguintes assertivas a respeito da Divisão Judiciária.I. Comarcas integradas...
Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que
No Tribunal de Justiça do Piauí, não podem ter assento,
Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistr...