Direito Processual CivilRelativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público

Considere as assertivas abaixo.I. Autor intimado por hora certa.II. Réu preso revel, enquanto não for constituído advogado/defensor.III. Réu revel cit...

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,

A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:

Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito:I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito...

Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de...

João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel ...

Ao ajuizar ação contra W, Y possuía interesse processual. No entanto, durante o trâmite do processo, o interesse processual deixou de existir, tendo e...

No que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

Analise as seguintes situações sobre o impedimento ou suspeição do Juiz, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro:I. Paulo é Magistrado, ti...

No que concerne a nulidades, considere:I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida p...