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De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,
Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:
Telma emprestou R$ 10.000,00 para Ana Paula, pessoa maior e capaz. Esta, porém, não devolveu o dinheiro na data aprazada. Em razão do inadimplemento, ...
Em uma ação de cobrança, Joana, fictamente citada, remanesceu revel, sendo-lhe nomeado defensor público para exercer as funções de curador especial. N...
A apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para
No que se refere aos pronunciamentos do juiz, prescreve o Código de Processo Civil:I. Sentença é o pronunciamento pelo qual o juiz põe fim ao processo...
Em relação à competência,
Em contestação, incumbe ao réu,
No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
Numa ação ordinária, o juiz designou audiência de instrução e julgamento, mas não fixou prazo para as partes depositarem em cartório o rol de testemun...
A empresa Alfa, executada em ação trabalhista, foi citada para pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora. Nesta situação, em relação ...