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Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:
A Seguridade Social brasileira tem por objetivo proteger as pessoas contra riscos sociais. O "salário maternidade" é assegurado às mulheres que se afa...
Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.II. Duda deixou de ...
Ulisses é analista do Poder Judiciário e Afrodite é professora de ensino superior lecionando em Universidade Federal de Administração, sendo ambos ser...
Conforme previsão constitucional, todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ...
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
Fazem parte da Nota Técnica Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS os seguintes elementos mínimos e obrigatórios:I. Hipóteses Biom...
A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, ...
Tem direito aos benefícios devidos aos dependentes do segurado do regime geral de previdência social:
Com relação ao Conselho Nacional de Previdência Social − CNPS considere:I. O Conselho Nacional de Previdência Social é composto por representante do G...
Segundo a Previdência Social, o benefício concedido ao trabalhador por incapacidade laborativa e insuscetível de reabilitação para o exercício de ativ...