O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado

José, servidor público municipal há quinze anos, liberou o montante de quinhentos mil reais pertencentes à Prefeitura, sem a estrita observância das n...

A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de duas renomadas obras de origem estrangeira, de notório valor histórico e artístico nacional, p...

Um pequeno Município do Estado de Pernambuco, após o respectivo procedimento licitatório, celebrará o respectivo contrato com a empresa vencedora do c...

Sobre os atos administrativos em espécie:

Considere a seguinte situação hipotética.Em uma manifestação popular pacífica, centenas de policiais militares dispararam bombas de gás e balas de bor...

Nos termos regulados pela Lei nº 8.429/92, a pena de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, ...

Magda é servidora pública efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região há dez anos. Sua mãe, Glória, foi diagnosticada com Alzheimer e Magda...

Considerando o processo de descentralização administrativa, são formas do referido fenômeno:

Um dos instrumentos existentes para o exercício do controle judicial da atividade administrativa é a ação popular, sendo correto afirmar que

Na concessão de serviço público: