Sobre os atos administrativos em espécie:

Uma autarquia do Estado de Pernambuco pretende contratar a empresa “Marketing Futurista S.A.” para prestar serviços de publicidade e divulgação. Cumpr...

São conhecidas na Administração Pública como entidades paraestatais aquelas que

Uma autarquia titular de determinado serviço público tem seu quadro de servidores composto por empregados públicos. A contratação e a demissão desses ...

Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, é inerente ao poder

Considere a seguinte situação hipotética: Determinado órgão público do Estado da Paraíba nomeia Marcílio para cargo público inexistente. Nesse caso, o...

A Administração pública está sujeita a observância de normas e princípios, alguns expressos, outros implícitos. A instauração, instrução e decisão dos...

O instrumento utilizado no âmbito da Administração Pública Gerencial para conferir maior autonomia orçamentária e financeira aos órgãos da Administraç...

José, servidor público civil da União, a serviço, afastou-se da sede, em caráter eventual, para o exterior. Conforme disposição expressa da Lei nº 8.1...

Sobre o poder disciplinar, é correto afirmar:

São considerados agentes públicos