Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204140488Uma autarquia titular de determinado serviço público tem seu quadro de servidores composto por empregados públicos. A co...1457941204140488Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisUma autarquia titular de determinado serviço público tem seu quadro de servidores composto por empregados públicos. A contratação e a demissão desses servidores, em comparação com os funcionários públicos estatutários,Asão semelhantes, porque a contratação depende de concurso público e a demissão de processo administrativo disciplinar, considerando a estabilidade que rege o vínculo funcional dos mesmos.Bsão mais flexíveis, considerando que os empregados públicos não dependem de prévio concurso público para admissão, bastando decisão administrativa para contratação de pessoal.Cguardam semelhanças, porque são admitidos mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, mas se distinguem por não exigirem processo administrativo disciplinar para demissão.Dapresentam maior rigor para admissão, que depende de autorização legislativa específica para contratação, mas o desligamento se dá mediante demissão imediata.Eapresentam vantagens para o servidor, pois este adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mas não depende de prévio concurso público para ser contratado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108886Direito AdministrativoSuponha que o Estado pretenda implementar um programa de construção de habitações populares, sob a forma de Parceria Público-Privada − PPP, nos termos...Questão 457941204150890Direito AdministrativoEm sede de processo pelo cometimento de crime sujeito à pena de reclusão, é proferida sentença condenatória em primeira instância, confirmada por seus...Questão 457941204156232Direito AdministrativoDentre as diversas atividades realizadas pelo Estado, no desempenho de suas funções executivas, representam expressão de seu poder de polícia:Questão 457941204159731Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas:I. O ato administrativo com vício de finalidade admite convalidação.II. A finalidade corresponde ao efeito mediato q...Questão 457941204162721Direito AdministrativoConsidere que determinado imóvel público, adquirido pelo ente federativo mediante adjudicação em processo de execução fiscal, tenha sido considerado i...Questão 457941204169576Direito AdministrativoAnalise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal.A a...Questão 457941204174335Direito AdministrativoDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a prestação de serviço público por entidade privadaQuestão 457941204179756Direito AdministrativoDireito AdministrativoNo tocante às restrições e intervenções na propriedade, o tratamento dado ao assunto pelo Direito BrasileiroQuestão 457941204183060Direito AdministrativoO ato administrativo que se encontra sujeito a termo inicial e parcialmente ajustado à ordem jurídica, após ter esgotado o seu ciclo de formação, é co...Questão 457941204198283Direito AdministrativoA Administração Pública tem a prerrogativa unilateral de modificar contratos com as justificativas conferidas pelo regime jurídico instituído pela Lei...