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Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:
Acerca do inadimplemento das obrigações, considere:I. Não pode o devedor, nas relações civis, assumir a responsabilidade pelo caso fortuito ou força m...
Em ação proposta por pessoa brasileira perante autoridade judiciária estrangeira relativamente a bem imóvel situado no Brasil, o autor teve todos os s...
De acordo com o Código Civil, a prescrição
Em relação a alimentos,
Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a
Joaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João. João renunciou à herança de seu pai, que não era muito significativa. Em 15/10...
No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar:
Os contratos
No contrato de prestação de serviços sem prazo estipulado para o término, nem se podendo inferi-lo da natureza da celebração, qualquer das partes pode...
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar: