Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204141939O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é1457941204141939Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, éAcontribuição de melhoria.Btaxa de serviço.Cpreço público.Dempréstimo compulsório.Eimposto inominado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120306Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a interpretação da legislação tributária queQuestão 457941204120311Direito TributárioNo início de janeiro de 2025, Joel efetuou o pagamento integral do IPVA devido em relação a veículo automotor de sua propriedade. De acordo com o Códi...Questão 457941204123875Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional brasileiro, a Constituição Federal de 1988 (CF) atribui a cada ente federativo competências específicas para criar e le...Questão 457941204125438Direito TributárioUm ato jurídico simulado que visa não recolher ou recolher tributo a menor é aQuestão 457941204143182Direito TributárioUm determinado Estado instituiu uma taxa denominada “Taxa sobre Transmissão Gratuita de Bens e Direitos”, que tem como fato gerador a transmissão grat...Questão 457941204162983Direito TributárioA anistia de caráter geralQuestão 457941204163766Direito TributárioCom respeito ao Sistema Tributário Brasileiro, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204167501Direito TributárioEm decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relaçãoQuestão 457941204169616Direito TributárioConsidere as afirmações abaixo.I. A pessoa obrigada ao pagamento da penalidade pecuniária é sujeito passivo de obrigação principal ou de obrigação ace...Questão 457941204170123Direito TributárioA Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as importações, possui alíquotas básicas, em %, respectivamente, entre