Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204167501Em decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relação1457941204167501Ano: 2014Banca: FCCOrganização: ALEPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imunidades Tributárias ConstitucionaisEm decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relaçãoAà conferência de bens imóveis ao capital de sociedades, em aumento de capital.Bà venda de mercadorias tendo como destino partidos políticos, para aplicação direta na atividade política aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.Ca prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de recepção livre e gratuita.Dà importação de bens na modalidade “importação por encomenda” realizadas em favor de entidade religiosa (templo de qualquer culto).Eà prestação de serviço de provimento de acesso à internet, na modalidade “Serviço de Valor Adicionado”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204141387Direito TributárioPedro, domiciliado em Belo Horizonte/MG, é arrendatário de uma aeronave de propriedade da empresa “Planalto Aeronaves Ltda.”, localizada em Campo Gran...Questão 457941204143182Direito TributárioUm determinado Estado instituiu uma taxa denominada “Taxa sobre Transmissão Gratuita de Bens e Direitos”, que tem como fato gerador a transmissão grat...Questão 457941204155268Direito TributárioNa execução fiscal, o executado poderá oferecer embargosQuestão 457941204168183Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário:I. o depósito do montante que o contribuinte entenda devido.II. todas as reclamações protocoladas na r...Questão 457941204178131Direito TributárioA imunidade tributáriaQuestão 457941204178239Direito TributárioA emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias − DOIQuestão 457941204184342Direito TributárioUma pessoa adquiriu bem imóvel, localizado em área urbana de município paulista, sem exigir que o vendedor lhe exibisse ou entregasse documento compro...Questão 457941204189279Direito TributárioA legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias interpreta-seQuestão 457941204198135Direito TributárioDe acordo com o tratamento trbutário dispensado pelo Governo Federal as mercadorias estrangeiras importadas para a Zona Franca de Manaus, quando desta...Questão 457941204198679Direito TributárioSobre a competência tributária, é correto afirmar que