Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204198135De acordo com o tratamento trbutário dispensado pelo Governo Federal as mercadorias estrangeiras importadas para a Zona ...1457941204198135Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos DiversosDe acordo com o tratamento trbutário dispensado pelo Governo Federal as mercadorias estrangeiras importadas para a Zona Franca de Manaus, quando desta saírem para outros pontos do território nacional, estarãoAsujeitas ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importações do exterior, com as exceções previstas em lei.Bisentas do pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias, na forma da lei federal.Cisentas do pagamento do imposto sobre importação e do imposto sobre circulação de mercadorias, na forma da lei federal.Dsujeitas ao pagamento do imposto sobre importação, exceto às bagagens de passageiros.Eisentas do pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importações do exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112956Direito TributárioAo tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus se...Questão 457941204120327Direito TributárioJorge e seus irmãos decidiram fazer extrajudicialmente o inventário e a partilha dos bens deixados por falecimento de seu pai, que residia no Estado d...Questão 457941204120334Direito TributárioO Supermercado Atlântico, localizado na cidade de Teresina/PI, decidiu fazer a doação de 50 televisores de última geração para serem sorteados durante...Questão 457941204136105Direito TributárioA respeito do tema decadência e prescrição tributárias, é correto afirmar:Questão 457941204138665Direito TributárioDe acordo com as normas em vigor da Constituição Federal de 1988, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturezaQuestão 457941204140608Direito TributárioCom fundamento na Constituição Federal, o Senado Federal, por iniciativa de um terço dos senadores e aprovação da maioria absoluta de seus membros, po...Questão 457941204162013Direito TributárioA sujeição ativa e a sujeição passiva representam os dois pólos do critério subjetivo da relação obrigacional tributária. De acordo com o Código Tribu...Questão 457941204162774Direito TributárioO ITCMDQuestão 457941204163044Direito TributárioConsiderando o conjunto de regras e disposições relativas à legalidade, estabelecidas no plano constitucional e no CTN, prescinde de lei aQuestão 457941205284014Direito TributárioDe acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete