Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204170123A Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as importações, possui alíquotas básicas, em %, respectivamen...1457941204170123Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisA Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as importações, possui alíquotas básicas, em %, respectivamente, entreA1,50 e 5,50.B2,00 e 8,00.C1,65 e 7,60.D3,25 e 7,50.E2,00 e 5,50.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118772Direito TributárioSegundo a LC nº 214/2025, para fins de IBS e do disposto na referida Lei,Questão 457941204131747Direito TributárioO imposto sobre produtos industrializados é de competênciaQuestão 457941204133924Direito TributárioÀ luz da disciplina constitucional dos princípios gerais do poder de tributar:Questão 457941204137027Direito TributárioA relação jurídica tributária tem como sujeito ativo o Estado-fiscal e, como sujeito passivo, o contribuinte ou o responsável, dispondo o Código Tribu...Questão 457941204137184Direito TributárioSob o título “Das limitações do Poder de Tributar”, a Constituição Federal de 1988 consagra o princípio daQuestão 457941204143489Direito TributárioConforme estabelece a Lei Complementar no 123/2006, os contribuintes optantes pelo Regime do Simples Nacional (SN) devem recolher o tributo devido, no...Questão 457941204162777Direito TributárioAcerca das imunidades tributárias, é correto afirmar queQuestão 457941204165126Direito TributárioA Lei Federal nº 11.250, de 2.005, prevê que a União poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a del...Questão 457941204169620Direito TributárioProcurador do município de Cuiabá consultado sobre possibilidades legislativas de iniciativa do executivo municipal que propiciassem um aumento da arr...Questão 457941204195564Direito TributárioEm relação às alíquotas do IPVA, a legislação tributária do Estado poderá estabelecer