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Segundo o texto da Constituição Federal,
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal,...
Será compatível com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal a
No exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei editada pelo...
Acerca da organização do Estado, considere as assertivas abaixo.I. A soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, restando aos Estados-membros a ...
Sobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:
Pietro, nascido na Itália, naturalizou-se brasileiro no ano de 2012. No ano de 2011, Pietro acabou cometendo um crime de roubo, cuja autoria foi apura...
O Art. 5º da Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estr...
Mauricio é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, oriundo da magistratura da carreira, e pretende um dia ser um dos 27 Ministros do Trib...
No direito constitucional brasileiro,
O Estatuto da Magistratura será disposto por meio de lei