Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142063A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempe...1457941204142063Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: SenadoA avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, competeAao Presidente da República.Bà Câmara dos Deputados.Càs Assembleias dos Estados.Dao Senado Federal.Eà Comissão de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120003Direito ConstitucionalDiante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, emenda constitucional que introduza alterações no processo eleitoral e...Questão 457941204127912Direito ConstitucionalIrineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, j...Questão 457941204135243Direito ConstitucionalConsiderando o quanto estabelecido na Constituição Federal e a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que, a par das hipó...Questão 457941204145459Direito ConstitucionalO Distrito Federal editou lei que disciplina os princípios que regem a prestação dos serviços locais de gás canalizado. Essa lei foi objeto de ação di...Questão 457941204152609Direito ConstitucionalConsidere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: ...Questão 457941204160327Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. A ação declaratória de constitucionalidade observa processo objetivo que admite a manifestação de órgãos ou enti...Questão 457941204171042Direito ConstitucionalUma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho − TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconst...Questão 457941204175706Direito ConstitucionalAo dispor sobre os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da RepúblicaQuestão 457941204176334Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituiçã...Questão 457941204185969Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República:I. Não haverá penas de morte...