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Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
Caíque compareceu à Defensoria Pública do Maranhão com dúvidas sobre o cabimento de ação rescisória para um processo em que foi parte. Sobre o assunto...
Uma associação empresarial editou orientações internas padronizadas a seus entes associados sobre atendimento ao público e fiscalização de “condutas i...
O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença
De acordo com o Código de Processo Civil, o seguinte evento não enseja a suspensão do processo:
Considere as seguintes assertivas:I. Em regra, a avaliação dos bens penhorados será feita pelo oficial de justiça, exceto no tocante a bens imóveis, q...
De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado “microssistema de tutela coletiva”, sendo que as ...
Breno ajuiza medida cautelar de sustação de protesto contra Carlos, por diferenças negociais na entrega de produtos por ele adquiridos do requerido. A...
A incompetência em razão da matéria
É INCORRETO afirmar:
Lucas e Linda se casaram em um sábado de manhã. Passaram o referido sábado e o domingo seguinte em lua de mel no hotel XXX. Na segunda feira, no perío...