Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204142502O Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, publicou, c...1457941204142502Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Estadual de Acesso à InformaçãoO Portal da Transparência do Ministério Público de Pernambuco, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, publicou, com base no ano de 2017, o Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses. O rol assinala que, nesse período,Ahouve 14 informações desclassificadas.Bhouve 5 informações desclassificadas.Cnão houve informações desclassificadas.Dhouve apenas uma informação desclassificada.Eas informações classificadas totalizaram o número de 55.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106527Legislação EstadualEm conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247...Questão 457941204113001Legislação EstadualO ICMS, tributo lançado por homologação na maior parte dos Estados brasileiros, em sua estrutura original, que ainda existe em relação a determinados ...Questão 457941204118534Legislação EstadualQuando Edmundo faleceu, em fevereiro de 2025, ele deixou os seguintes bens imóveis, de sua propriedade: uma casa, localizada em Cuiabá/MT, alugada par...Questão 457941204135235Legislação EstadualA Constituição do Estado de Goiás contempla, como mecanismo inerente à repartição funcional do exercício do poder, em conformidade com a disciplina da...Questão 457941204138822Legislação EstadualConforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistr...Questão 457941204139244Legislação EstadualO art. 12 da Lei Complementar nº 87/1996 define os fatos geradores do ICMS e estabelece os momentos em que eles se consideram ocorridos. No tocante à ...Questão 457941204143170Legislação EstadualO Sr. Roberto é gerente industrial da Empresa Faz de Tudo Ltda. Visando ampliar a oferta de produtos disponíveis para venda a seus clientes, ele está ...Questão 457941204143523Legislação EstadualConforme estabelece a Lei no 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operações e prestações internas, no Estado de Santa Catarina, são:Questão 457941204146108Legislação EstadualA Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de Paz, observado o dispost...Questão 457941204156868Legislação EstadualA empresa Lençóis Maranhenses Ltda., com estabelecimento matriz na cidade de São Luís/MA, importa e revende veículos automotores. Neste ano de 2016, e...