Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142575A Constituição Federal de 1988 dá início a um processo de construção de uma nova matriz para a Assistência Social brasil...1457941204142575Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal de 1988 dá início a um processo de construção de uma nova matriz para a Assistência Social brasileira, iniciando seu trânsito para um campo novo porqueAhá um destaque para a realização de ações de natureza filantrópica, com apoio estatal por meio de isenções fiscais.Bpassa a ser tarefa assumida por meio da solidariedade da sociedade caracterizada pela defesa de alternativas privatistas com as organizações sociais e comunidade em geral.Ca ênfase da atuação recai sobre a ajuda humanitária aos mais pobres e necessitados, sobretudo, sob a responsabilidade da igreja.Dse trata do campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.Ehá o reconhecimento de que o enfrentamento da questão social deve ocorrer como ajuda, benesse e favor que devem ser direcionados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109670Direito ConstitucionalUm grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de boas-vindas, oportunidade em qu...Questão 457941204150206Direito ConstitucionalEm discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa de determinado Estado, João, deputado estadual, acusa Secretário de Estado do cometimento ...Questão 457941204150209Direito ConstitucionalConsidere as seguintes proposições:I. O processo legislativo das leis previsto na Constituição da República é cláusula pétrea, não podendo ser modific...Questão 457941204162739Direito ConstitucionalA Constituição Federal, considerando a maior ou menor relevância de determinadas matérias, indicou expressamente os diplomas legais que devem discipli...Questão 457941204162953Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, tem-se que:Questão 457941204169230Direito ConstitucionalI. O direito de reunião em locais abertos ao público deve ser exercido, segundo o texto constitucional, de forma pacífica, sem armas, com prévio aviso...Questão 457941204173436Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria da sua condição social, dentre ...Questão 457941204176718Direito ConstitucionalA Constituição Federal, precisamente no artigo 84, prevê as competências privativas do Presidente da República. O mesmo dispositivo, no entanto, permi...Questão 457941204185647Direito ConstitucionalDois irmãos são membros do Ministério Público estadual desde 2006, em virtude de aprovação em concurso público para ingresso na carreira. O mais velho...Questão 457941204195880Direito ConstitucionalEstá fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade: