Segundo o que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos

Considere as seguintes situações:I. Thaisi entrou para o mundo da política nas últimas eleições, quando foi eleita Vice-Prefeita no município onde res...

Segundo o que estabelece a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos que especifica, dentre os quais...

Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Eur...

Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana

Suponha que as Assembleias Legislativas de 14 Estados da federação apresentem, conjuntamente, proposta de emenda à Constituição Federal com o intuito ...

O Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre o Estatuto da Magistratura, no qu...

Sobre os regimes previdenciários regulados pela Constituição da República do Brasil, considere:I. Helena, servidora pública federal ocupante de cargo ...

No processo “A” há determinação judicial para busca e apreensão da arma de um delito, supostamente cometido pelo irmão de Vera. Em posse do mandado de...

Em relação às normas brasileiras sobre nacionais e estrangeiros, é correto afirmar:

A fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade