Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204142768Segundo define a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Na...1457941204142768Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução Conjunta nº 1/2014 - CNPCP e CNLGBTSegundo define a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, travestis sãoAhomens que se relacionam sexualmente com outros homens e se apresentam socialmente vestidos como mulher.Bhomens ou mulheres que rejeitam o próprio órgão sexual biológico e se relacionam com pessoas do mesmo sexo.Cpessoas que pertencem ao sexo masculino na dimensão fisiológica, mas que socialmente se apresentam no gênero feminino, sem rejeitar o sexo biológico.Dpessoas que trabalham no mercado do sexo, assumindo identidade sexual oposta às suas características fisiológicas de nascimento.Ehomens que se relacionam afetiva e sexualmente com ambos os sexos e usam habitualmente roupas e nome social feminino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204141107Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços d...Questão 457941204141522Legislação FederalA intervenção do Estado sobre o espaço urbano deve priorizar as medidas tendentes a melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali vivem ou que venh...Questão 457941204156060Legislação FederalClóvis é eleitor residente em zona rural distante três quilômetros das mesas receptoras de votos, que se encontra dentro dos limites territoriais do r...Questão 457941204156912Legislação FederalEm relação ao trabalho portuário e a organização dos portos, com base na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar:Questão 457941204157640Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,Questão 457941204164146Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.796/1999, que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência d...Questão 457941204175259Legislação FederalConsidere as afirmações acerca do Decreto-Lei nº 200/67, que trouxe profundas alterações na organização e funcionamento da Administração Pública.I. Af...Questão 457941204190173Legislação FederalAnalise as assertivas sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil − FNAC:I. O Fundo Nacional de Aviação Civil − FNAC tem natureza contábil e está vinculad...Questão 457941204190177Legislação FederalPresume-se entregue em bom estado e de conformidade com o documento de transporte a carga que o destinatário haja recebido sem protesto. Os protestos ...Questão 457941205284947Legislação FederalAntônio é um jovem que pertence a uma família, cuja religião tem uma data comemorativa em que é vedado ir ao trabalho ou à escola, segundo os preceito...