///
No tocante à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Carolina ajuizou ação de manutenção de posse contra o Município alegando ter sofrido esbulho há menos de ano e dia. Formulou, além da pretensão posses...
Paula ajuizou ação de indenização contra Maria postulando uma indenização no importe equivalente a R$ 300.000,00, decorrente de dano causado em imóvel...
De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
De acordo com o Código de Processo Civil, se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso objeto de ação penal em ...
No tocante ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:
I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.III. Débora foi condenada por crime de fa...
De acordo com o Código de Processo Civil, em contestação
Numa ação civil pública, o advogado do réu reteve os autos, excedendo o prazo legal, tendo reclamado a parte contrária. Nesse caso, perderá o direito ...
Joana propôs ação no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/95) que foi julgada improcedente. Tendo em vista obscuridade na sentença, Joana pro...
A inspeção judicial