Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204143519Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n...1457941204143519Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o impostoAem operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.Bem operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.Cna prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.Dem operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.Eem operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111532Legislação EstadualA respeito das vantagens conferidas ao servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.090/2011 dispõe queQuestão 457941204113453Legislação EstadualJoão Pedro pretende arrolar testemunhas em processo administrativo disciplinar regulado pela Lei Complementar estadual nº 207, de 29 de dezembro de 20...Questão 457941204119059Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo relativo à proteção e à defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, considere:I. Os prestadore...Questão 457941204141933Legislação EstadualDentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,Questão 457941204143540Legislação EstadualDentre os segmentos de bens e mercadorias sujeitos ao regime da substituição tributária por retenção antecipada, identificados no Anexo 1-A,Questão 457941204143810Legislação EstadualA Lei estadual no 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento ...Questão 457941204154279Legislação EstadualNo que se refere à filiação ao plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, o participanteQuestão 457941205283184Legislação EstadualUm servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul foi incumbido de revisar uma minuta de manual de orientações para recém empossad...Questão 457941205284039Legislação EstadualO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em:Questão 457941205284296Legislação EstadualConsidere as seguintes atribuições:I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública.II. Supervisionar, coordenar e controlar as at...