Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204111532A respeito das vantagens conferidas ao servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.09...1457941204111532Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulA respeito das vantagens conferidas ao servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.090/2011 dispõe queAas indenizações e as gratificações incorporam-se ao vencimento, ou provento.Bas indenizações e os auxílios pecuniários não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.Cas indenizações e os auxílios pecuniários incorporam-se ao vencimento, ou provento.Das gratificações e as indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.Eos adicionais e os auxílios pecuniários não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111291Legislação EstadualA Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, dispõe que o con...Questão 457941204112754Legislação EstadualNo final do ano de 2015, Ricardo, domiciliado em São José de Ribamar/MA, era proprietário dos seguintes veículos automotores fabricados no Brasil: I −...Questão 457941204113015Legislação EstadualNo mundo dos negócios, existe uma grande diversidade de situações possíveis. Algumas vezes, a pessoa quer comprar e receber a coisa imediatamente, mas...Questão 457941204124566Legislação EstadualAcerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, oQuestão 457941204142967Legislação EstadualA empresa Silva & Selva Ltda. adquiriu, em 15 de março de 2018, um veículo utilitário, de fabricação nacional, para uso de seu estabelecimento comerci...Questão 457941204143492Legislação EstadualCaso Irineu não tivesse feito testamento algum e o inventário tivesse se processado extrajudicialmente, no próprio Estado de Santa Catarina,Questão 457941204164234Legislação EstadualO prazo para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco apreciar as contas do Governador do Estado, mediante parecer prévio, é deQuestão 457941204180755Legislação EstadualEm relação ao sistema tributário estadual praticado na administração pública do Estado de São Paulo, considere as seguintes afirmativas:I. A receita p...Questão 457941204181521Legislação EstadualO Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do Amapá, regulado na Lei no 915, de 18 de agosto de 2005,Questão 457941205283301Legislação EstadualA Lei Complementar nº 207/2004 instituiu o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Nos termos regulados por essa norma,...